STF forma maioria para manter prisão de Daniel Vorcaro e de outros investigados no caso Master
Em sessão virtual, Segunda Turma confirma decisão do relator, ministro André Mendonça
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (13) e termina no dia 20/3
STF valida medidas contra devedores contumazes de ICMS em São Paulo
Para o Plenário, restrição de práticas empresariais orientadas à inadimplência é amparada pelo princípio da livre concorrência
Decisões que asseguraram direitos das mulheres marcam história do STF como Tribunal Constitucional
Série “Tá na Nossa História” revisita os primórdios da Corte, seus marcos institucionais, a evolução de suas competências e o papel desempenhado na consolidação da República, da democracia e dos direitos fundamentais no Brasil
Supremo afasta cobrança do seguro de acidente de trabalho sobre autônomos antes de emenda constitucional de 1998
Por maioria, Tribunal reafirmou o entendimento de que a ampliação da cobrança por lei ordinária, naquele período, não tinha fundamento constitucional
STF assegura nacionalidade brasileira a filhos adotivos nascidos no exterior
Para o Plenário, negar o reconhecimento criaria discriminação entre filhos biológicos e adotivos
Rádio Justiça: direitos humanos e Constituição são temas de entrevista nesta sexta-feira (13)
No programa Capital do Rock, um especial sobre a banda Queen
Inscrições abertas para audiência pública da Corte Interamericana no STF
Interessados devem preencher formulário on-line; vagas são limitadas à capacidade do espaço
STF determina início do cumprimento da pena de ex-integrantes do comando da PMDF condenados pelos atos de 8 de janeiro
Decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorre após o esgotamento da possibilidade de novos recursos
STF rejeita pedido para instalação de CPI do Banco Master
Para o ministro Cristiano Zanin, nesse caso cabe à Câmara dos Deputados a análise da questão
