O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizam, a partir de terça-feira (17), audiência pública sobre o pedido de parecer consultivo acerca da democracia e de sua proteção pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos. O evento integra a programação do 187º período de sessões da Corte IDH, que ocorrerá no STF, em Brasília (DF). A abertura da audiência está marcada para as 14h30.

O evento será realizado na sala de sessões da Segunda Turma, no Anexo II-B, 4º andar do STF, e seguirá até sexta-feira (20). Com exceção do primeiro dia, as atividades ocorrerão em dois períodos: das 8h30 às 13h e das 14h30 às 18h30. Está prevista, ainda, a apresentação de alegações pela República da Guatemala.

Inscrições

As pessoas interessadas em acompanhar a audiência devem preencher formulário de inscrição on-line, indicando as datas e os horários de participação. As vagas são limitadas à capacidade do espaço.

Após o envio do formulário, os inscritos receberão, por e-mail, a confirmação e as orientações para acesso ao evento.

Transmissão

As sessões do 187º período da Corte IDH serão transmitidas ao vivo pela Rádio e TV Justiça, bem como pelos canais do STF e da Corte IDH no YouTube.

(Jorge Macedo/AD)