Edifício-sede do STF ao entardecer
6 meses atrás

Suspensão de prazo de prescrição em matéria penal com repercussão geral depende do relator no STF

Em deliberação virtual, o Plenário reafirmou seu entendimento sobre a matéria.

14/06/2024 18:25
6 meses atrás

STF tem iluminação especial para celebrar Dia Mundial do Doador de Sangue

A data é comemorada em 14 de junho; campanha Junho Vermelho incentiva doação.

14/06/2024 18:25
6 meses atrás

Confira a programação da TV Justiça para o fim de semana

O programa Iluminuras, no sábado, trata das Sociedades Anônimas do Futebol.

14/06/2024 18:03
Estátua da Justiça diante da sede do STF
6 meses atrás

STF abre ação penal contra mais 19 acusados nos atos antidemocráticos de 8/1

Com o recebimento das denúncias apresentadas pela PGR, elas passam a responder a ações penais no STF.

14/06/2024 16:46
6 meses atrás

STF retoma visitação pública em fins de semana e feriados 

Novo cronograma também amplia horários em dias úteis.

14/06/2024 08:30
Ministros Dias Toffoli e Cristiano Zanin e organizadores do livro
6 meses atrás

Livro organizado pelo ministro Dias Toffoli sobre controle de constitucionalidade é lançado no STF

Obra conta com participação de ministros da Corte.

13/06/2024 20:27
Sessão plenária do STF em 13/6/2024
6 meses atrás

STF decide que portos secos podem ser concedidos por até 25 anos, com prorrogação máxima de 10 anos

Poder público terá até 24 meses para fazer licitações cujas vigências estejam amparadas na norma questionada.

13/06/2024 20:27
6 meses atrás

Plenário do STF julgará diretamente no mérito ação sobre acesso a informações por planos de saúde

Relator da ADPF, o ministro Dias Toffoli também pediu informações ao STJ e à ANS.

13/06/2024 20:01
6 meses atrás

Confira a programação da Rádio Justiça desta sexta-feira (14)

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida, ao vivo, pelo TuneIn.

13/06/2024 19:35
Dez pessoas sentadas em torno de uma mesa de reunião conversa; um homem segura o microfone.
6 meses atrás

STF e STJ encerram treinamento sobre precedentes para magistrados e servidores

Evento busca ampliar conhecimento sobre esse tipo de decisão que pode servir como exemplo para julgamentos similares em todo o país.

13/06/2024 19:28
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