Terminam neste sábado (6) as inscrições para vaga de conselheiro do CNMP destinada a juízes
Cabe ao STF indicar uma das duas vagas destinada à magistratura.
STF manda Justiça do Pará fazer audiência de custódia de mulher presa há uma semana
Segundo entendimento da Corte, a audiência de custódia deve ser feita em 24h e é indispensável em todas as modalidades de prisão.
STF encaminha resultado de auditoria para fundação de previdência de servidores do Judiciário
Trabalho busca contribuir para maior transparência da entidade e do processo eleitoral de seus dirigentes.
STF nega pedido de Olinda (PE) para cobrar taxa de terras doadas em 1537
1ª Turma manteve entendimento de instâncias anteriores de que a doação não foi confirmada nas Constituições republicanas.
STF mantém lei que restringe pesca profissional em MT por cinco anos
Em análise preliminar do caso, o ministro André Mendonça considera que não foram apresentados argumentos para justificar a suspensão da Política de Pesca estadual.
Liminar suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
Ministro André Mendonça atendeu pedido de partidos políticos. Decisão será submetida a referendo do Plenário do STF após o recesso de julho.
Presidente em exercício do STF recebe representante da União Europeia
Foram debatidos temas como defesa dos direitos humanos, democracia e tecnologia.
Em viagem oficial à China, presidente do STF discute iniciativas de cooperação entre os dois países
Uso de inteligência artificial no sistema processual foi um dos principais temas do encontro.
