Ministro mantém as medidas cautelares impostas pelo STJ a acusado na Operação S.O.S.
A operação investiga organização criminosa envolvida em esquema fraudulento de contratações na Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro.
Pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (5)
A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.
Confira todos os temas dos processos pautados para o julgamento de hoje.
Juiz das garantias: ministro Luiz Fux divulga participantes da audiência pública
Entre os expositores estão o ministro da Justiça, o corregedor nacional de Justiça e representantes de entidades públicas e civis
Plenário reafirma necessidade de novas eleições no caso de indeferimento de registro de candidato eleito
Iniciado julgamento sobre competência para julgar ações de candidatos em processo seletivo contra empresas públicas
STF confirma constitucionalidade de regras para criação e fusão de partidos políticos
A norma veda a contabilização de assinatura de eleitores filiados a outras legendas e impede a fusão ou a incorporação de partidos com menos de cinco anos.
Federação pede que STF reconheça violações causadas pelo atual sistema tributário brasileiro
STF mantém distribuição de vagas remanescentes entre todos os partidos que disputam eleição
De acordo com o relator, ministro Marco Aurélio, a modificação permite que partidos menores tenham representação parlamentar.
Julgado constitucional limite mínimo de votação individual na eleição proporcional
A decisão foi tomada no julgamento de ADI ajuizada contra dispositivo da Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015).
