No acervo constam peças como a ata de instalação do Supremo e imagens que representam a evolução tecnológica da Corte, desde os processos manuscritos à era dos serviços digitais.

A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade, e se encerra ao completar 75 anos, nesta segunda-feira.

Presidente da República afirmou, erroneamente, que ministro defende a redução da maioridade para estupro de vulneráveis e que isso beira a defesa da pedofilia. Na verdade, em julgamento em 2017, Barroso fez justamente o contrário: votou para manter ação penal contra jovem de 18 anos acusado de manter relações com menina de 13 anos.

Ao completar 75 anos nesta segunda-feira (12), magistrado deixa Suprema Corte após 31 anos na função. Ele deu entrevista ao podcast, que traz áudio inédito com voto do ministro em um dos primeiros julgamentos no STF, em 1990.

O repasse, previsto em lei, deveria ser realizado no dia 10/07, 30 dias após a publicação da lei.

Visando subsidiar a análise do pedido, o relator, ministro Ricardo Lewandowski, solicitou informações aos Poderes Legislativo e Executivo de Goiás.

O programa Iluminuras recebe o jornalista e escritor Eric Nepomuceno, tradutor de ícones da literatura hispânica, como Gabriel García Márquez.

Segundo a associação, o dispositivo retira dos dependentes o direito à vida com subsistência digna.

Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

Em nova ação sobre o tema, associação de empresas de saneamento aponta ofensa ao texto constitucional ao vedar a gestão compartilhada do serviço de saneamento por consórcio ou convênio.