STF adota iluminação especial neste mês
Edifício-sede ganha cores em alusão às campanhas de promoção da saúde bucal e contra hepatites virais.
Gilmar Mendes determina que governo avalie inclusão de jovens entre 12 e 18 anos em grupo prioritário de vacinação contra Covid-19
Ao analisar decisão do TJ-MG que determinou a imunização de uma adolescente, o ministro ressaltou a necessidade de que sejam priorizados jovens que pertencem ao grupo de risco, uma vez que a Anvisa aprovou uso da vacina da Pfizer a partir de 12 anos.
Fux esclarece efeitos de liminar concedida à farmacêutica Emanuela Medrades
Segundo o presidente do STF, cabe ao depoente avaliar quais perguntas podem lhe comprometer, o que não impede a CPI de analisar a ocorrência de abuso no exercício desse direito constitucional.
Ação pede a inconstitucionalidade de benefício para cônjuge de servidor em SP
Segundo a PGR, a vantagem concedida a servidores públicos no Estado de São Paulo cujas esposas não exercem atividade remunerada contraria preceitos constitucionais e também promove a desigualdade.
Ministro julga incabível ADPF sobre cobrança de dívida do RJ com a União
De acordo com o ministro Edson Fachin, apesar da relevância da causa, não cabe ADPF quando há outros meios eficazes para sanar eventual dano.
PGR questiona lista tríplice para escolha de delegado-chefe da Polícia Civil de Rondônia
Segundo a ADI ajuizada no Supremo, condicionar as opções do governador a nomes escolhidos por órgão interno da polícia usurpa sua competência privativa para dispor sobre administração pública.
STF no TikTok: lançamento do perfil tem como meta divulgar informações sobre o Judiciário para novos públicos
A Suprema Corte brasileira já conta com páginas no Instagram, Facebook, Youtube e Twitter.
Ministro Marco Aurélio é homenageado na 23ª Edição do Encontro das Rosas
Em cerimônia online, representantes da sociedade civil homenagearam o ministro Marco Aurélio por sua trajetória e legado à Justiça brasileira.
Farmacêutica da Precisa Medicamentos não poderá silenciar na CPI em depoimento como testemunha
A liminar deferida parcialmente pelo ministro Luiz Fux permite que Emanuela Medrades silencie apenas quanto a fatos que a incriminem.
Ministro mantém quebra de sigilos de assessor especial de Bolsonaro, com exceção da geolocalização
Segundo Lewandowski, a quebra de sigilo de dados estáticos (registros) relacionados à identificação de aparelhos celulares ainda será analisada pelo STF, no caso que envolve a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
