CNSaúde questiona possibilidade de requisições de leitos por estados e municípios para combate à pandemia
Confirmada suspensão de decreto que restringia circulação de idosos em São Bernardo do Campo (SP)
Para Dias Toffoli, o ato da administração municipal afrontava o direito fundamental de ir e vir da população com mais de 60 anos de idade.
STF mantém prestação jurisdicional durante pandemia
Desde o dia 12 de março, data da Resolução 663/2020, que implementou na Corte medidas temporárias de prevenção ao contágio por Covid-19, até o dia 1º de abril, foram proferidas 7.284 decisões.
Pagamento de dívidas de Goiás, Amazonas e Rondônia com bancos públicos e União é prorrogado por 180 dias
Em videoconferência, Toffoli defende atuação coordenada entre setores de saúde pública e privada no enfrentamento da pandemia
“Esse é o momento de estabelecer o diálogo entre todos os agentes públicos, entre toda a nação, exatamente para que possamos colocar acima de qualquer divergência o bem maior que é a proteção à vida, e também a proteção da economia”, afirmou o presidente do STF e do CNJ.
Parceria entre TV Justiça e Secretaria de Educação do DF levará teleaulas aos alunos da rede pública durante a pandemia
As aulas serão transmitidas das 9h às 12h, a partir do dia 6 de abril, e podem ser acompanhadas no canal da emissora em TV aberta em Brasília e nas operadoras de TV por assinatura, pelo YouTube e também pelo Twitter da TV Justiça.
Confira como realizar sustentação oral nas sessões virtuais e por videoconferência no STF
Inovação nas sessões do Plenário e das Turmas vai permitir interação com advogados e demais habilitados a participar dos julgamentos. Veja os novos procedimentos.
Ministro suspende decisão do TCU que determinava regularização de delegados regionais do CREMESP
Ministro Lewandowski suspende portaria que permitiria liberação de agrotóxicos sem análise de órgãos competentes
A Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) entraria em vigor nesta quarta-feira (1º). Relator destacou perigo à saúde pública, ainda mais agravado tendo em vista a pandemia do novo coronavírus.
