Plenário do STF julgou 94 processos em sessão virtual nesta semana
Dados são da sessão virtual realizada de 27/3 a 2/4. No mesmo período, as Turmas julgaram ao todo 138 processos.
Mantida portaria que suspendeu visitas em penitenciárias federais
Segundo a ministra Rosa Weber, a medida é excepcional e está em conformidade com os esforços de isolamento para o combate à pandemia do coronavírus.
Ministro nega ação que pedia utilização de leitos de UTIs privadas pelo SUS
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a atuação do Judiciário feriria o princípio da separação dos Poderes.
Sessão virtual do Plenário iniciada nesta sexta tem as primeiras sustentações orais enviadas por meio eletrônico
Foram enviadas ao STF, por vídeo ou áudio, 17 manifestações de advogados e de outras partes habilitadas na sessão virtual do Plenário.
Ministra mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização
Para a ministra Rosa Weber, não ficou demonstrado que a situação decorrente da pandemia do coronavírus possa violar o Estado Democrático de Direito.
Licença-maternidade começa a contar a partir da alta da mãe ou do recém-nascido
Em sessão virtual, o Plenário confirmou liminar deferida em março pelo ministro Edson Fachin.
Suspenso pagamento de parcelas do Município do Rio de Janeiro em contratos com BNDES
Decisão do ministro Luiz Fux permite que os valores das parcelas da dívida sejam aplicados no custeio de ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
