Empresas de turismo contestam decretos estaduais e municipais sobre isolamento social
Ministro nega pedido da Paraíba contra nomeação de aprovados em concurso público
Com a decisão, candidatos aprovados podem ser empossados e passar a integrar o quadro de servidores efetivos do estado.
Toffoli afasta decisão que determinava retorno de prefeito cassado no Paraná
STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19
Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio.
Cobrança de contribuição ao Funrural sobre produção de segurados especiais é constitucional
A decisão foi tomada na sessão virtual do Plenário realizada entre 3 e 14/4, em que foram julgados mais de 100 processos.
STF examina nesta quinta-feira (16) ações contra alterações de regras trabalhistas durante pandemia
A sessão, que será realizada por meio de videoconferência, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube a partir das 14h.
Mantida suspensão de instalação de barreiras sanitárias em áreas restritas de aeroportos no Maranhão
O ministro Dias Toffoli considerou as manifestações da Anvisa e da Infraero que indicam a ineficácia da medidas, diante do estágio da doença no país e do risco na aglomeração de passageiros.
