Mudanças em regras eleitorais são objeto de ação no STF
Os pontos de questionamento são o aumento do Fundo Eleitoral e o momento da verificação da inelegibilidade dos candidatos.
Toffoli destaca eficiência da gestão administrativa do Poder Judiciário de Sergipe
O presidente do Supremo ressaltou, em encontro com magistrados do estado, as premiações concedidas pelo CNJ à Justiça sergipana.
Audiências públicas trouxeram ao STF debates sobre tema eleitoral e exercício das liberdades constitucionais
As audiências permitem a manifestação de opiniões técnicas, políticas, científicas, econômicas e jurídicas a fim de subsidiar as decisões sobre matérias complexas.
STF e TRF-5 debatem juízo de admissibilidade de recursos em Pernambuco
A implementação dos núcleos de recursos e de repercussão geral na estrutura organizacional da Presidência reduziu o número de agravos indevidamente encaminhados ao Supremo.
Delegados da PF questionam portaria que prevê atuação da Polícia Rodoviária em ações federais conjuntas
A associação nacional da categoria sustenta que a portaria do Ministério da Justiça atribui à PRF funções exclusivas da Polícia Federal e da Civil.
Governador de Mato Grosso pede nomeação interina para vaga de senadora cassada
Na ADPF 644, Mauro Mendes sustenta que o estado está sub-representado na discussão de projetos importantes.
Presidente do STF suspende proibição de exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli afirma que o exercício da liberdade de expressão reafirma e potencializa outras liberdades constitucionais.
