2ª Turma garante a policial acesso a termos de colaboração premiada que o incriminem
Para os ministros, a decisão em que foi negado o acesso viola a Súmula Vinculante 14.
Negado habeas corpus a contador português denunciado por integrar organização criminosa
Ministro divulga acórdão sobre negativa de extradição de chinês por falta de garantia de julgamento regular
Segundo o ministro Celso de Mello, o regime vigente na China é qualificado por instituições governamentais e organizações não governamentais como um Estado totalitário.
Ministro Alexandre de Moraes mantém cassação do prefeito de Alenquer (PA)
CNTI questiona trecho da Reforma da Previdência que exige idade mínima para aposentadoria especial
STF oferece cursos de capacitação online abertos ao público
Os cursos gratuitos oferecidos pelo STF Educa serão realizados na plataforma de educação a distância do CNJ, com turmas a cada dois meses. Não há pré-requisito para participar.
Ministro defere nomeação interina para o cargo de senador de Mato Grosso
Com a cassação da senadora Selma Arruda pelo TSE, o presidente do STF entendeu que o estado ficaria sub-representado até a eleição de novo senador.
Suspensa reintegração de posse de áreas ocupadas pelos Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul
Segundo o presidente do STF, a retirada dos indígenas das terras nesse momento contribuiria para aumentar o conflito agrário.
TV Justiça estreia nova programação nesta segunda-feira (3)
Além da nova identidade visual, vídeos de curta duração veiculados nos intervalos informam os telespectadores sobre as ações do Judiciário, os direitos e os deveres dos cidadãos.
