Para a maioria do Plenário, o trâmite do projeto de lei que originou a norma observou o processo legislativo.

Evento virtual será aberto ao público e acontece nesta sexta-feira (27) para celebrar os 130 anos da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do STF, comemorados neste mês.

A ministra atendeu pedido da PGR para investigar o senador Styvenson Valentim Mendes (Podemos/RN).

Denunciado na Operação Paraíso Fiscal pretendia anular diligência depois que a Polícia Federal perdeu 30% dos e-mails.

A parcela dá prioridade a idosos e pessoas com doença grave ou deficiência em pagamentos de até 180 salários mínimos. O tema teve repercussão geral reconhecida.

Segundo a relatora, a ausência de pronunciamento colegiado do STJ impede o STF de acolher o pedido.

Os vídeos têm tradução para Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição, visando assegurar acessibilidade ao maior número de pessoas possível.

Cabe ao Senado, e não ao STF, analisar pedidos de impeachment de ministros do Supremo.

Um dos argumentos é de que a Lei 13.489/2017, que altera a Lei dos Cartórios, fere a exigência da realização de concurso de provimento ou de remoção para o ingresso na atividade.

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.