1ª Turma: discussão sobre uso de verbas do Fundef para pagamento de honorários é infraconstitucional
1ª Turma recebe denúncia contra deputado João Bacelar (PL-BA) por desvio de recursos públicos
Segundo a PGR, ele contratou como secretárias parlamentares duas mulheres que desenvolviam atividades particulares em Salvador.
2ª Turma mantém decisão que libertou empresário acusado de fraudes na área de Saúde do RJ
Como houve empate no julgamento, prevaleceu, nos termos do Regimento Interno do STF, a decisão mais favorável ao réu.
Imunidade tributária e suspensão da CNH de motorista profissional estão na pauta do STF desta quarta-feira (12)
A sessão, com início às 14h, será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministro julga inviável pedido de suspensão de ação penal sobre terreno do Instituto Lula
Os advogados do ex-presidente questionavam o indeferimento sumário do STJ de seu questionamento sobre a ilicitude das provas.
Toffoli destaca pautas do STF para 2020 como cruciais para o desenvolvimento econômico do Brasil
Ministro proferiu palestra no Sebrae ao lado do diretor-presidente da instituição, Carlos Melles, e do assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos.
STF Educa: cursos online abertos ao cidadão chegam a 3,6 mil inscritos em menos de uma semana
A partir dos cursos oferecidos inicialmente, será possível analisar o perfil dos participantes e direcionar a capacitação aos temas de maior interesse.
