Representantes do agronegócio defendem adoção do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Entre outros pontos, eles ressaltaram a necessidade de segurança jurídica e de conciliação entre os interesses de proprietários de terras e povos indígenas.
Ministra Rosa Weber mantém quebra de sigilo de Allan dos Santos determinada pela CPI
A relatora deferiu parcialmente a liminar, apenas para determinar a preservação dos dados obtidos a partir dos documentos sigilosos.
Marco temporal: últimos representantes de povos indígenas se manifestam no julgamento
7 de setembro: presidente do STF adverte que liberdade de expressão não comporta violências e ameaças
O ministro Luiz Fux fez um pronunciamento na abertura da sessão plenária de hoje (2).
STF valida lei da Bahia que regulamenta eleição indireta para governador e vice em caso de vacância
O entendimento é de que os estados têm competência para disciplinar o processo de escolha do governador e do vice-governador, por sua Assembleia Legislativa, na hipótese de dupla vacância desses cargos.
Partido pede que STF assegure ampla liberdade de expressão a servidores públicos federais
O PV alega que nota técnica da CGU prevê punições para servidores que, em redes sociais, critiquem o órgão em que trabalham.
STF ganha iluminação especial na Semana da Pátria
Até 13/9, o edifício-sede estará iluminado em verde e amarelo.
Projeto de inteligência artificial do TJ-MG é apresentado no “Sextas Inteligentes”
Juiz auxiliar do tribunal mineiro, Rodrigo Martins Faria mostrou duas ferramentas que auxiliam na busca de precedentes qualificados e de demandas repetitivas.
STF recebe estudantes de Oxford para pesquisas na Corte
A iniciativa ocorre no âmbito da Cátedra Victor Nunes Leal (CVNL), que desenvolve programas de intercâmbio destinados a pesquisadores estrangeiros e nacionais.
Ministra Rosa Weber suspende desocupação de loteamento em Três Lagoas (MS)
Para a relatora, determinações da Justiça do Mato Grosso do Sul afrontaram a decisão do STF que suspendeu desocupação de áreas habitadas após o início da pandemia da Covid-19.
