Ministro Alexandre de Moraes registra falecimento do professor e jurista Damásio de Jesus
O ministro lembrou que o professor foi membro do Ministério Público de São Paulo e um dos grandes penalistas brasileiros.
Plenário exclui do cálculo da dívida com a União o fundo de combate à pobreza da Bahia
Os valores pagos a maior pelo estado a título de amortização deverão ser compensados em débitos futuros.
Julgamento da tabela do frete é adiado a pedido da AGU para audiência de conciliação
Decisão ocorre em razão de pedidos formulados nos autos com vistas à proposição de audiência entre as partes interessadas.
Ministro remete ao Plenário mérito de ação contra mudanças em regras eleitorais
Dias Toffoli confirma suspensão de reintegração de posse de imóvel ocupado por indígenas em Mato Grosso do Sul
Medida buscou evitar agravamento dos conflitos envolvendo forças de segurança pública e grupos indígenas em território que se encontra em fase avançada de estudos para delimitação de reserva.
Relator afasta imposição da União a estado que não recebe recursos federais do Fundeb
O ministro Roberto Barroso excluiu o Estado de Goiás de termo de ajustamento de conduta firmado com o MPF, a CGU e o BB.
Pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (13)
A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF apresenta ao Iphan projeto da expansão do Museu do Tribunal
Ainda esta semana, o memorial descritivo será encaminhado ao órgão, para avaliação dos impactos sobre o Palácio do STF.
