5 anos atrás
STF examina nesta quinta-feira (16) ações contra alterações de regras trabalhistas durante pandemia
A sessão, que será realizada por meio de videoconferência, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube a partir das 14h.
15/04/2020 19:19
5 anos atrás
Mantida suspensão de instalação de barreiras sanitárias em áreas restritas de aeroportos no Maranhão
O ministro Dias Toffoli considerou as manifestações da Anvisa e da Infraero que indicam a ineficácia da medidas, diante do estágio da doença no país e do risco na aglomeração de passageiros.
15/04/2020 18:25
5 anos atrás
Relatora julga inviável ação sobre funcionamento de locadoras de carros em razão da pandemia
15/04/2020 17:10
5 anos atrás
Trabalhadores do setor de turismo questionam medidas trabalhistas durante pandemia
15/04/2020 16:13
5 anos atrás
Na primeira sessão plenária por videoconferência do STF, presidente se solidariza com famílias das vítimas da Covid-19
O ministro Dias Toffoli também registrou a importância de o Poder Judiciário se manter atuante em momento de tamanha gravidade para oferecer o amparo institucional necessário à sociedade brasileira.
15/04/2020 15:50
5 anos atrás
Partido pede flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para contratação de profissionais de saúde
15/04/2020 15:30
5 anos atrás
Redução de alíquotas de contribuições ao Sistema S é objeto de nova ação no STF
15/04/2020 15:00
5 anos atrás
Ministro suspende norma que permite cobrança de cheque especial mesmo sem utilização do serviço
O ministro Gilmar Mendes ressaltou que a cobrança parece se confundir com outras duas potenciais naturezas jurídicas: tributo, na modalidade de taxa, ou cobrança antecipada de juros.
15/04/2020 14:20
5 anos atrás
1ª Turma rejeita HC de integrante de organização ligada ao tráfico e lavagem de dinheiro
14/04/2020 19:44
