Colaboradores do STF confeccionam máscaras para profissionais de saúde do HUB
Voluntários entregaram 500 unidades para trabalhadores que atendem a população no combate ao coronavírus no Hospital Universitário de Brasília.
STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia
Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), o Plenário negou referendo à liminar concedida no início do mês pelo ministro Ricardo Lewandowski e afastou a necessidade de aval dos sindicatos para o fechamento de tais acordos.
Presidente do STF rejeita pedido sobre divulgação na internet de processos sem segredo de justiça
Ação sobre adicional de periculosidade em transporte de inflamáveis tem trâmite negado
Audiência de conciliação sobre dívidas dos estados com a União será no dia 27
Convocação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou que os valores sejam aplicados exclusivamente em ações de prevenção e combate à pandemia causada pelo novo coronavírus.
Ministro nega pedido de prisão domiciliar a ex-presidente do TJ-BA
A desembargadora Maria do Socorro Barreto é acusada da venda de decisões judiciais relacionadas a grilagem.
Associação de delegados da PF ajuíza duas ações contra Reforma da Previdência
Contribuição sobre valor da tonelada de grãos no MA é questionada por produtores
Advogados devem se inscrever até 48h antes da sessão virtual para apresentar sustentação
Para as sessões virtuais semanais que começam à 0h das sextas-feiras, o arquivo de áudio ou vídeo com a sustentação deve ser enviado até as 23h59 da terça-feira anterior