Supremo institui novo modelo de gestão do trabalho dos servidores
Novo modelo prioriza gestão voltada para resultados e integração entre trabalho presencial e remoto.
Norma sobre instalação de antenas de telefonia celular em SP é inconstitucional
De acordo com o relator, ministro Edson Fachin, acompanhado por unanimidade no Plenário, em sessão virtual, a existência de norma federal expressa sobre o assunto afasta a competência concorrente dos estados para legislar.
STF julga prejudicada ação sobre lei de combate a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti
Em sessão virtual concluída às 23h59 desta quinta-feira (30), Plenário acompanhou a relatora e concluiu que houve perda de objeto da ação e falta de legitimidade da entidade autora no caso.
Ministro Celso de Mello determina prazo de cinco dias para intimação de Sérgio Moro em inquérito sobre acusações a Bolsonaro
Relator considerou pedido de parlamentares que pediram urgência tendo em vista a crise política que resulta em prejuízos para o combate às crises na saúde e na economia.
Ministro rejeita HC que pedia reintegração de Moro e Valeixo no Poder Executivo federal
Pedido foi apresentado por advogado não constituído pelas partes interessadas.
Suspenso julgamento de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante pandemia
Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
Norma atinge apenas os processos físicos, que atualmente representam 5% do total de processos em trâmite no Tribunal.
STF julga prejudicado pedido de fixação de renda mínima temporária em razão da Covid-19
A maioria dos ministros entendeu que o pedido foi atendido com a instituição do auxílio emergencial de R$ 600.
