Ministra Rosa Weber convida para seminário nesta sexta-feira (10) sobre a justiça pelo olhar das mulheres
Evento terá como palestrantes mulheres que se destacam em suas áreas de atuação. Debates serão sobre a justiça sob a perspectiva feminina.
Rede aciona STF contra autorização de garimpo em área na Amazônia
O partido aponta ofensa aos direitos dos povos indígenas e ao dever de proteção ao meio ambiente.
Ministro Gilmar Mendes mantém suspensão de parcelas devidas por clubes de futebol durante pandemia
Segundo o relator, a manutenção dos clubes no Profut se relaciona com o princípio constitucional da segurança jurídica e da não surpresa em matéria tributária.
STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais até março de 2022
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso.
PTB questiona normas que exigem ‘passaporte da vacina’ em seis estados e na cidade do Rio de Janeiro
Para o partido, a exigência fere o direito de ir e vir e o direito ao trabalho.
Norma que permitia revisão de decisões do Tribunal de Contas do RN é inconstitucional, decide STF
Para o Plenário, a medida viola a autonomia da corte de contas.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (9)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministro Barroso decide que federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição
Ministro não viu inconstitucionalidade no modelo que permite a diferentes legendas se aglutinarem de modo estável, mas fixou entendimento de que federações devem observar mesmo prazo de registro dos partidos.
STF discutirá obrigatoriedade de informação sobre direito ao silêncio em abordagem policial
A repercussão geral da matéria constitucional foi reconhecida, por unanimidade, no âmbito do Plenário Virtual.
