Lei do PI que instituiu taxas para serviços de segurança pública é questionada no STF
A principal alegação é que a segurança pública, por ser dever do Estado e direito de todos, deve ser custeada por impostos, e não por taxas.
Idealizado por ministras do STF, seminário debate justiça pelo olhar das mulheres
O encontro, em 10 de dezembro, discutirá oportunidades de trabalho, acesso à saúde, desigualdade de gênero e violência contra a mulher.
STF inaugura novas instalações do Museu da Corte
O novo espaço, projetado pelo arquiteto Paulo Mendes da Rocha, se destina à preservação e à divulgação da memória institucional do STF.
Supremo declara validade do Novo Marco Legal do Saneamento
Para a maioria do colegiado, as mudanças visam aumentar a eficácia na prestação dos serviços de água e esgoto, resolvendo problemas crônicos do modelo anterior.
Presidente do STF determina desbloqueio de R$ 8 milhões da Prefeitura de Cuiabá
Para o ministro Fux, a manutenção do bloqueio configura potencial lesão grave à ordem e à economia públicas.
PGR questiona lei do Amapá sobre vagas em escolas para alunos com deficiência
Um dos argumentos é a exclusão das pessoas com deficiência intelectual do rol de beneficiárias.
STF mantém restrição da movimentação de valores de contrato de concessão de saneamento básico em Maceió
Em sessão virtual, o Plenário manteve decisão do ministro Edson Fachin tomada no início do mês de novembro.
Evento virtual no STF debate cooperação judicial
O encontro é aberto ao público e será transmitido via plataforma Zoom.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (2)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
