5 anos atrás

Incidência de ICMS sobre venda de automóveis com menos de um ano por locadoras é constitucional

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, na revenda, os veículos perdem a natureza de ativo fixo e passam a ser mercadoria.

10/08/2020 15:03
5 anos atrás

Presidente do STF decreta luto oficial por 100 mil mortes pela Covid-19

“Manifesto nossos sentimentos de profunda tristeza e solidariedade aos familiares e aos amigos de cada uma das 100 mil vítimas”, diz o ministro Dias Toffoli na mensagem.

08/08/2020 15:00
5 anos atrás

Aplicação de multa a advogado que abandona processo é constitucional

Para a ministra Cármen Lúcia, trata-se de um meio razoável de evitar prejuízos à administração da justiça e ao direito de defesa do réu.

07/08/2020 19:23
5 anos atrás

Ministro Dias Toffoli se reúne com magistrados de Rondônia

O encontro é parte da série de reuniões institucionais que ele vem realizando com todos os tribunais brasileiros desde o início de seu mandato na Presidência do Supremo.

07/08/2020 18:17
5 anos atrás

Barroso determina que governo complemente plano para conter Covid-19 em tribos indígenas

O relator do caso atendeu pedido da AGU, que disse não ter contemplado material preparado pela Apib por falta de tempo hábil.

07/08/2020 15:33
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