
5 anos atrás
Incidência de ICMS sobre venda de automóveis com menos de um ano por locadoras é constitucional
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, na revenda, os veículos perdem a natureza de ativo fixo e passam a ser mercadoria.
10/08/2020 15:03

5 anos atrás
Presidente do STF decreta luto oficial por 100 mil mortes pela Covid-19
“Manifesto nossos sentimentos de profunda tristeza e solidariedade aos familiares e aos amigos de cada uma das 100 mil vítimas”, diz o ministro Dias Toffoli na mensagem.
08/08/2020 15:00

5 anos atrás
Aplicação de multa a advogado que abandona processo é constitucional
Para a ministra Cármen Lúcia, trata-se de um meio razoável de evitar prejuízos à administração da justiça e ao direito de defesa do réu.
07/08/2020 19:23
5 anos atrás
Interpretação da CGU ao dever de lealdade de servidor público é questionada em ADI
07/08/2020 19:20

5 anos atrás
Ministro Dias Toffoli se reúne com magistrados de Rondônia
O encontro é parte da série de reuniões institucionais que ele vem realizando com todos os tribunais brasileiros desde o início de seu mandato na Presidência do Supremo.
07/08/2020 18:17
5 anos atrás
Isenção da União do pagamento de custas cartoriais foi recepcionada pela Constituição de 1988
07/08/2020 17:43
5 anos atrás
Obrigações tributárias aplicadas a um dos Poderes não são extensivas aos demais
07/08/2020 17:03

5 anos atrás
Barroso determina que governo complemente plano para conter Covid-19 em tribos indígenas
O relator do caso atendeu pedido da AGU, que disse não ter contemplado material preparado pela Apib por falta de tempo hábil.
07/08/2020 15:33