Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 24 a 30/4
Entre os temas julgados estão o tempo de espera em lojas de telefonia e lei do DF que trata do transporte pirata.
Rede pede invalidação de nova regra da Funai sobre limites de terras indígenas
União deve entregar a Mato Grosso ventiladores pulmonares requisitados do fabricante
O ministro Roberto Barroso considerou a plausibilidade do pedido e a urgência da medida, pois a requisição põe em risco as estratégias do estado para combater a Covid-19.
Íntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes em que afastou restrições à Lei de Acesso à Informação
Distribuidores de energia elétrica questionam leis estaduais que proíbem corte durante pandemia
Ministro Marco Aurélio propõe que Plenário julgue pedidos urgentes contra atos de outros Poderes da República
Proposta de alteração regimental foi enviada pelo presidente, ministro Dias Toffoli, à Comissão de Regimento do STF, para análise.
Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico
Envio dos arquivos de áudio ou vídeo passa a ser semelhante ao de outras petições, com protocolo e registro no andamento processual, e ficarão disponíveis no sistema de votação e no site do STF.
Ministro mantém decisão que impede venda de diárias em Paraty (RJ) por plataformas digitais
Decreto municipal impediu reservas online como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Ministro Luís Roberto Barroso suspende determinação de retirada de corpo diplomático venezuelano
Liminar considera possível violação a normas constitucionais brasileiras, a tratados internacionais de direitos humanos e às convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares.
