A matéria será discutida em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida em sessão virtual.

Foram convocadas sessões ordinárias para o dia 19/5, a partir das 14h.

“Precisamos, mais do que nunca, unir esforços, em solidariedade e fraternidade, em prol da preservação da vida e da saúde”, afirma o ministro Dias Toffoli em nota oficial.

Julgamento foi concluído em sessão virtual realizada de 1º a 8 de maio. Por maioria, Plenário acompanhou o entendimento do relator, ministro Edson Fachin.

Entrega do arquivo, ao qual foi decretado sigilo, faz parte das diligências deferidas pelo ministro Celso de Mello no inquérito que apura fatos noticiados por Sérgio Moro, em relação a Bolsonaro.

Como a nomeação foi tornada sem efeito pelo presidente da República, o relator considerou que houve perda de objeto.