No Plenárias, a posse do novo ministro do STF, André Mendonça, e o encerramento do Ano Judiciário 2021.

O relator observou, no entanto, a necessidade de imposição das medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal.

O relatório apresenta dados relacionados às adaptações promovidas pelo Supremo para manter suas atividades no período pandêmico.

Nova edição traz doze artigos com temas diversificados, entrevista com o constitucionalista José Afonso da Silva e resenha do livro “The Cycles of Constitutional Time”.

Os valores serão aportados no Fundo Constitucional do Distrito Federal, até que seja criado o Fundo de Saúde de cada corporação militar do DF.

Portaria estabelece que, entre 20/12 e 6/1, ocorrerá o plantão judicial para recebimento de pedidos com risco imediato de perecimento do direito.

A Confederação alega, entre outros pontos, usurpação da competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte.

Segundo o ministro, os motivos que levaram ao cerceamento da liberdade do ex-parlamentar permanecem inalterados.

A ministra Cármen Lúcia apresentou discurso em nome da Corte para marcar os 10 anos de STF, comemorados no dia 19/12.

Na sessão plenária desta sexta-feira (17), o presidente do Supremo informou que, neste ano, mesmo com a pandemia, houve 95.930 pronunciamentos judiciais na Corte.