STF realiza sessão plenária de encerramento do Ano Judiciário de 2021 nesta sexta, às 10h
A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF referenda decisão que autorizou continuidade de emendas de relator
A maioria confirmou a decisão da ministra Rosa Weber, que levou em consideração as novas regras de transparência adotadas pelo Legislativo e o risco para a prestação de serviços públicos.
Ministro André Mendonça toma posse no STF
Participaram da sessão solene, restrita a poucos convidados em razão da pandemia, os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados.
Lei da PB que proíbe planos de saúde de limitar tempo de internação de pacientes com covid é inconstitucional
Foi aplicado entendimento da Corte de que compete privativamente à União legislar sobre direito civil, comercial e sobre política de seguros.
STF derruba exigência de autorização para membro do MP-PE se ausentar do estado
Em decisão unânime, Plenário considerou, em sessão virtual, que medida viola a liberdade de locomoção e o princípio da proporcionalidade.
Vídeos do seminário “Por estas e por outras” estão disponíveis no canal do STF no YouTube
O evento, realizado na última sexta-feira (10) no Supremo, debateu a justiça pelo olhar das mulheres.
André Mendonça toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira (16)
Restrita a poucos convidados em razão da pandemia, a sessão pode ser acompanhada pelos canais de comunicação do STF.
Ministros votam em recurso sobre alcance da suspensão das operações policiais no RJ durante a pandemia de Covid-19
Em voto-vista proferido hoje, o ministro Alexandre de Moraes divergiu parcialmente do relator, ministro Edson Fachin.
