OAB quer suspender abertura de novos cursos de Direito durante a pandemia
Dias Toffoli susta pagamentos de financiamentos da Prefeitura do Rio com a Caixa até o fim do ano
O presidente do STF acolheu pedido da prefeitura com base no aumento dos investimentos nas áreas de saúde e assistência e na diminuição da arrecadação decorrente do isolamento social.
Flexibilização da LRF e da LDO durante pandemia está na pauta desta quarta-feira (13)
A sessão, por meio de videoconferência, tem início às 14h, com transmissão em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
PIS-Pasep: PSB pede suspensão de medida provisória que extinguiu fundo
Ministro Celso de Mello autoriza perícia em vídeo de reunião ministerial e determina degravação do conteúdo
Perícia requerida pela Polícia Federal será realizada após exibição do conteúdo para as partes do inquérito no STF, agendada para terça-feira, 8h.
Concessionárias contestam lei de SC que proíbe corte de água e esgoto até o fim do ano
Ministro afasta decisão que suspendeu a exigência do pagamento do ISS e IPTU em benefício de grupo econômico
Segundo Dias Toffoli, em função da gravidade da situação decorrente da pandemia, não se pode privilegiar um segmento econômico em detrimento de outro.
HD com registro da reunião ministerial de 22 de abril foi entregue à PF nesta segunda-feira (11)
Gabinete do ministro Celso de Mello fez a entrega da mídia, lacrada, para que as partes envolvidas no inquérito que apura fatos noticiados por Sérgio Moro assistam à gravação.
Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 1º a 8/5
Entre os temas julgados estão a destinação de depósitos recursais, as questões de gênero em escolas municipais e as mudanças nas regras trabalhistas durante a pandemia.