5 anos atrás

Dias Toffoli susta pagamentos de financiamentos da Prefeitura do Rio com a Caixa até o fim do ano

O presidente do STF acolheu pedido da prefeitura com base no aumento dos investimentos nas áreas de saúde e assistência e na diminuição da arrecadação decorrente do isolamento social.

12/05/2020 16:18
5 anos atrás

Flexibilização da LRF e da LDO durante pandemia está na pauta desta quarta-feira (13)

A sessão, por meio de videoconferência, tem início às 14h, com transmissão em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

12/05/2020 16:01
5 anos atrás

Ministro Celso de Mello autoriza perícia em vídeo de reunião ministerial e determina degravação do conteúdo

Perícia requerida pela Polícia Federal será realizada após exibição do conteúdo para as partes do inquérito no STF, agendada para terça-feira, 8h.

11/05/2020 21:50
5 anos atrás

Ministro afasta decisão que suspendeu a exigência do pagamento do ISS e IPTU em benefício de grupo econômico

Segundo Dias Toffoli, em função da gravidade da situação decorrente da pandemia, não se pode privilegiar um segmento econômico em detrimento de outro.

11/05/2020 19:18
5 anos atrás

HD com registro da reunião ministerial de 22 de abril foi entregue à PF nesta segunda-feira (11)

Gabinete do ministro Celso de Mello fez a entrega da mídia, lacrada, para que as partes envolvidas no inquérito que apura fatos noticiados por Sérgio Moro assistam à gravação.

11/05/2020 18:05
5 anos atrás

Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 1º a 8/5

Entre os temas julgados estão a destinação de depósitos recursais, as questões de gênero em escolas municipais e as mudanças nas regras trabalhistas durante a pandemia.

11/05/2020 18:05
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