2ª Turma nega pedido de Eduardo Cunha e mantém investigações em Curitiba (PR)
As investigações apuram a prática de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito de acordo ilícito para favorecer a Odebrecht em licitação.
Em videoconferência, Toffoli diz que falta de coordenação no combate à Covid prejudica retomada da economia
Presidente do STF conversou com dirigentes das centrais sindicais e propôs que sejam construídas soluções para a situação dos trabalhadores diante da pandemia.
Mantida pena imposta ao ex-deputado Alfredo Kaefer por crime contra o sistema financeiro
Ao rejeitar os segundos embargos da defesa contra a condenação, a 1ª Turma também tornou a condenação definitiva.
Toffoli destaca importância dos defensores e das defensoras públicas em tempos de pandemia
Declaração ocorreu durante videoconferência em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado esta semana com seminários virtuais.
Subteto de servidores estaduais e municipais da administração tributária é objeto de nova ação
Nota do Gabinete do ministro Celso de Mello
O ministro decidirá a respeito do levantamento do sigilo da reunião ministerial de 22/4 até o final desta semana.
Ministro nega liminar contra alíquota previdenciária progressiva para servidores públicos
Segundo o ministro Roberto Barroso, a decisão visa evitar entendimentos discrepantes em outras instâncias do Judiciário.
