STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas
Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa Selic.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Nesta sexta-feira, estreia o programa “Como funciona aí”, sobre curiosidades da legislação mundial.
STF institui Programa de Integridade para prevenir e punir irregularidades e desvios éticos
O programa prevê instrumentos de gestão e controle para detectar e remediar condutas ilícitas no âmbito do Supremo.
Ministro Alexandre de Moraes prorroga inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF
A prorrogação, por mais 90 dias, se deve à necessidade de prosseguimento às investigações e por haver diligências em andamento.
Vacinação de crianças: ministro Lewandowski arquiva pedidos de partidos após anúncio do Ministério da Saúde
Em petições apresentadas ao Supremo, o PT e o Cidadania pediam providências para que o governo federal iniciasse a imunização dessa faixa etária.
Ministro Lewandowski suspende reintegração de posse de imóvel no centro de São Paulo (SP)
Segundo o relator, a ordem de reintegração não seguiu as condicionantes fixadas em liminar referendada pelo Plenário do STF.
Conheça o Museu do STF sem sair de casa
No site do Tribunal, você pode fazer um tour virtual pelo novo espaço cultural, inaugurado em dezembro passado, para preservação e divulgação da memória institucional do STF.
