Novo exame do presidente do STF dá negativo para Covid-19
Dias Toffoli permanecerá de licença até a recuperação do atual quadro. Durante esse período, o ministro Luiz Fux assume a Presidência.
Decano nega pedido de Flávio Bolsonaro para acompanhar depoimentos de Paulo Marinho
O ministro Celso de Mello decretou sigilo sobre os depoimentos, em atendimento à representação da Polícia Federal, ressalvada a intervenção do Ministério Público Federal.
Ministro Celso de Mello determina arquivamento de pedido de enquadramento criminal contra o presidente da República
O ministro acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a titularidade de ação penal pública.
Ministro suspende bloqueio R$ 10,9 milhões do Município de Santa Luzia (MG)
Segundo o ministro Luiz Fux, a medida pode causar prejuízos irreversíveis à população, especialmente em razão da pandemia da Covid-19.
Portaria interministerial que suspendeu o período de defeso é inconstitucional
Segundo o ministro Roberto Barroso, a norma, de 2015, não continha nenhuma fundamentação de ordem ambiental.
Mais uma ação contesta lei estadual que proíbe corte de energia durante pandemia
Ministro impede sanções a Mato Grosso por adoção de alíquota previdenciária própria para militares
O ministro Alexandre de Moraes acolheu o argumento de que a contribuição dos militares estaduais deve ser definida pela legislação estadual, e não pela federal.
Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 15 a 21/5
Ao todo, o Plenário e as Turmas do STF julgaram, na última sessão virtual, 451 processos.
