Ministro nega liminar contra nomeação de Joice Hasselman para chefiar Comunicação da Câmara
A decisão se deu no mandado de segurança impetrado por 10 deputados do PSL, que sustentam que o ato de Rodrigo Maia configura desvio de finalidade.
Questionada lei do Maranhão que suspendeu pagamento de crédito consignado por 90 dias
Ministro nega HC a suposto operador financeiro investigado na Operação Lava Jato
Davi Arazi, que saiu do Brasil em 2016, teria criado offshore para depositar propinas decorrentes de superfaturamentos na Petrobras.
PGR questiona normas estaduais que vinculam subsídio de uma categoria à remuneração de outra
Relator suspende bloqueio de verbas da saúde do Espírito Santo pela Justiça do Trabalho
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, em análise preliminar, parece ter havido usurpação da competência do Legislativo para transferir recursos entre diversas categorias orçamentárias.
Suspenso julgamento sobre competência do TCU para determinar indisponibilidade de bens de particulares
STF decide que todos os desembargadores do TJ-SP podem concorrer a cargos diretivos
Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
No período de férias forenses, o protocolo judicial do Supremo Tribunal Federal continuará aberto e funcionando, das 13h às 17h, especialmente para atendimento a questões relacionadas a processos físicos urgentes.
Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país
Por unanimidade, o Plenário decidiu que a medida é incompatível com os princípios constitucionais de proteção à criança e à família.
