STF vai decidir se alta programada para beneficiário de auxílio-doença do INSS é inconstitucional
Matéria foi submetida à sistemática da repercussão geral.
Estado do Ceará questiona suspensão do recolhimento do Difal/ICMS
É a quarta ação recebida pelo STF sobre a matéria.
Inscrições para Programa de Intercâmbio “Por Dentro do Supremo” vão até 20 de março
Serão oferecidas 25 vagas para estudantes de graduação e 10 para pesquisadores de pós-graduação em várias áreas, como Direito, Ciências Sociais, Economia, História e Relações Internacionais.
Nota à imprensa do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes
Telegram cumpriu neste sábado (26) decisão que determinou suspensão de três contas.
Lewandowski remete à PGR notícia-crime contra senador Flávio Bolsonaro
Na petição, o deputado Reginaldo Lopes pede que o senador seja investigado por supostamente utilizar a máquina pública para instruir sua defesa no caso da “rachadinha”.
Versão 4.0 do sistema SEI estará disponível a partir de segunda-feira (28) no STF
Ministro Luiz Fux lamenta o falecimento do fotógrafo Dida Sampaio
O fotógrafo faleceu nesta sexta-feira (25), em Brasília.
Plenário derruba norma da BA que previa convocação de autoridades pela Assembleia Legislativa
Para o STF, a Constituição estadual, ao prever punição ao procurador-geral de Justiça e dirigentes da administração indireta por não irem ao Legislativo local, violou competência privativa da União.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Crise energética mundial e medicina regenerativa são alguns temas tratados.
