Relator extingue ADI contra proibição de concurso até 2021 por falta de legitimidade de federação
Ministro Dias Toffoli se reúne com desembargadores do TRT da 22ª Região (PI)
Ele destacou a importância da Justiça do Trabalho e sua atuação durante a pandemia, com a tramitação de todos os processos por meio eletrônico.
Criação de procuradoria de entidades públicas em Mato Grosso do Sul é inconstitucional
Segundo a decisão, o exercício da função de representação judicial e de consultoria jurídica no âmbito estadual é de competência exclusiva dos procuradores do estado.
Decisão do ministro Dias Toffoli impede inclusão de SP em cadastros de inadimplência da União
A inscrição do estado nos cadastros poderia colocar em risco a continuidade de políticas públicas que dependem de verbas federais.
Presidente do STF se reúne com desembargadores do Piauí e do Maranhão
Ele destacou a proximidade da Justiça estadual com o cidadão e a capacidade de trabalho da Justiça eleitoral.
Negado pedido de São Roque (SP) para se manter na “fase amarela” de enfrentamento à pandemia
Segundo o ministro Didas Toffoli, o município não comprovou ter atuado de forma articulada com outros entes da federação na retomada das atividades econômicas e sociais.
Suspensa decisão que concedeu moratória de ISS em razão da pandemia
Segundo o ministro Dias Toffoli, não cabe ao Poder Judiciário decidir quem deve pagar impostos, em substituição aos gestores responsáveis.
Ministro Dias Toffoli concede prisão domiciliar humanitária a Geddel Vieira Lima
O presidente do STF considerou laudo fornecido pela Secretaria de Administração Penitenciaria da Bahia que indica que o ex-deputado apresenta risco real de morte.
