Relator nega trâmite a ação do PT sobre medidas de proteção da população contra coronavírus
O ministro Alexandre de Moraes considerou inviável o trâmite da ação e afirmou que há outras medidas possíveis para alcançar os interesses defendidos na ADPF.
Partidos ajuízam ações sobre competência para impor vacinação contra o coronavírus
A Rede pretende que o governo apresente plano de vacinação, e o PTB questiona lei que admite a obrigatoriedade entre as possíveis medidas contra a pandemia.
Barroso nega homologação de plano para conter Covid-19 entre indígenas
Decisão dá prazo de 20 dias para governo apresentar nova versão do Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas.
Ministro Luiz Fux anuncia lançamento de novas publicações na abertura do webinar internacional
Governança do STF é debatida por autoridades públicas e professores de universidades internacionais
Evento prossegue nesta quinta-feira (23), a partir das 9h, com a participação de mais especialistas do Brasil e do mundo. A transmissão está disponível em tempo real na TV Justiça e nos canais do STF e da TV Justiça no Youtube.
Leia o pronunciamento do ministro Luiz Fux no webinar “Cortes Constitucionais, Democracia e Governança”
O evento é uma parceria do STF com a Organização das Nações Unidas e o Brazilian Studies Programme, de Oxford.
Julgamento sobre importação de gás boliviano prossegue nesta quinta-feira (22)
O julgamento tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Secretário-Geral da ONU participa da abertura do webinar Cortes Supremas, Governança e Democracia
António Guterres elogiou a iniciativa e agradeceu o engajamento do STF e da sociedade civil brasileira no forte apoio à Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável.
