4 anos atrás
Setor de seguros questiona norma maranhense que proíbe a suspensão de planos de saúde
28/07/2020 16:29
4 anos atrás
Partidos questionam prazo para entes federados comprovarem adequação de regimes de previdência
PSOL e PT argumentam que o prazo estipulado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho violam a autonomia de estados e municípios.
28/07/2020 16:05
4 anos atrás
Presidente do STF restabelece saída de não índios da Terra Indígena Urubu Branco (MT)
A retirada, determinada em ação iniciada em 2003, havia sido suspensa por liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
28/07/2020 15:47
4 anos atrás
Normas do RJ que suspendem cobrança de consignado por 120 dias são alvo da Consif
28/07/2020 15:33
4 anos atrás
Comissão do impeachment de Witzel deve ser eleita e proporcional aos partidos ou blocos da Alerj
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar para desconstituir a comissão formada e determinar a constituição de outra.
27/07/2020 22:30
4 anos atrás
Ação contra veto à obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados terá rito abreviado
27/07/2020 21:24
4 anos atrás
Ministros do STF participam de congresso digital da OAB sobre efeitos da pandemia
Além do presidente, ministro Dias Toffoli, participaram das mesas ou conferências os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
27/07/2020 20:22
4 anos atrás
“Falando em Justiça” estreia com discussão sobre a judicialização da saúde em tempos de pandemia
No primeiro programa, os convidados são o ministro Gilmar Mendes e a procuradora-geral do Distrito Federal, Ludmila Lavocat.
27/07/2020 19:06
4 anos atrás
Servidores da educação pedem suspensão do aumento da contribuição previdenciária na BA
27/07/2020 16:45
