STF retoma sessões plenárias na segunda-feira (3) com ação sobre impacto da pandemia nas aldeias indígenas
A sessão, por videoconferência, será transmitida em tempo real pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 15h.
Presidente do STF suspende relaxamento de medidas de combate ao coronavírus em Cuiabá (MT)
Segundo o ministro Dias Toffoli a decisão judicial que determinou a adoção de medidas menos restritivas que as previstas em decreto municipal contrariou o entendimento do STF sobre a matéria.
Dias Toffoli reafirma compromisso do Judiciário com a proteção integral da criança e do adolescente
O presidente do STF participou de seminário sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente promovido pelo CNMP.
STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de agosto
O objetivo é reduzir a circulação de pessoas no Tribunal e manter as medidas de distanciamento e de prevenção ao contágio pelo coronavírus.
Suspensa decisão que permitiu requisição autônoma de dados pelo MP de Contas do DF
O governo deveria apresenta em 15 dias, sem procedimento aberto no Tribunal de Contas do DF, informações sobre gasto com hotéis para profissionais de saúde que têm familiares em grupo de risco.
Confederação contesta lei do RJ que exige empacotadores em supermercados durante pandemia
A CNC sustenta que há medidas menos gravosas e mais eficientes para evitar filas e agilizar o atendimento, a fim de não criar aglomerações.
Governador de MT questiona auxílio emergencial a professores temporários durante a pandemia
Restabelecida decisão que impede Procon-RJ de multar escola por não conceder desconto durante pandemia
Como a lei que trata do desconto é objeto de questionamento no STF, o presidente do STF explicou que somente a Corte poderia suspender o trâmite de ações sobre a matéria.
