4 anos atrás
Presidente do STF reafirma importância da segurança jurídica para a democracia
Dias Toffoli participou da abertura da I Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo Conselho da Justiça Federal.
03/08/2020 20:50
4 anos atrás
Relator vota pelo referendo de medidas de combate à epidemia da Covid-19 entre indígenas
Para o ministro Barroso, o objetivo do deferimento da liminar é salvar o maior número de vítimas possível, preservando etnias, e abrir o diálogo entre as partes envolvidas.
03/08/2020 20:35
4 anos atrás
Congresso pede liminar para evitar venda de refinarias da Petrobras sem autorização legislativa
03/08/2020 19:37
4 anos atrás
Ministro Fux nega liminar contra regras do Novo Marco Legal do Saneamento
03/08/2020 19:26
4 anos atrás
Negado trâmite a pedido de acesso da PGR à base de dados da Operação Lava Jato
Segundo o ministro Edson Fachin, não há identidade entre a negativa de acesso aos dados e a decisão do STF apontada como paradigma da reclamação da PGR.
03/08/2020 16:51
4 anos atrás
Governador do PI pede liberação de recursos do Fundeb para combate à Covid-19
O valor solicitado corresponde a aproximadamente R$ 578 milhões.
03/08/2020 15:31
4 anos atrás
Policiais civis contestam alteração do regime previdenciário dos servidores públicos de MS
03/08/2020 15:29
4 anos atrás
STF Educa: inscrições para cursos gratuitos de capacitação online estão abertas
O projeto é uma parceria entre o STF e o Conselho Nacional de Justiça e oferece aulas autoinstrucionais e certificado.
03/08/2020 14:10
4 anos atrás
Número de decisões proferidas em julho pelo presidente do STF aumenta 128% em relação a 2019
Do total de 4.730 processos recebidos no mês, 538 foram relacionados à pandemia do novo coronavírus.
03/08/2020 10:15
