O retorno da visitação presencial é o tema da entrevista no podcast “Supremo na Semana”
Roteiro inclui o novo Museu do STF, inaugurado em dezembro de 2021.
Professora Maria Paula Dallari Bucci defende educação como prioridade política do Estado
Ela participou de evento virtual no STF.
Ministro Lewandowski remete à Justiça Eleitoral ação penal contra ex-presidente da Petros
Segundo o relator, as condutas atribuídas a Luís Carlos Fernandes Afonso configuram, em tese, delitos eleitorais.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
O programa Viver Melhor fala da reabilitação de pessoas por meio da terapia assistida por animais.
PT pede aplicação de lei sobre socorro financeiro a agricultores familiares na pandemia
O partido também pretende a elaboração de plano nacional para gerir e coordenar o Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar.
STF vai decidir se conciliadores e juízes leigos têm direito a 13° salário e férias remuneradas
A matéria será discutida em recurso extraordinário que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário.
Partido Verde questiona uso político de material protegido por direito autoral
O PV quer que o STF fixe entendimento sobre o tema no contexto das campanhas eleitorais.
STF decide que é inconstitucional concessão de licença ambiental pelo método simplificado
Esse é mais um processo da “Pauta Verde”, em que a Corte julga processos relacionados a temas ambientais.
STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais
Colegiado considerou que as alterações promovidas pelos decretos resultaram em retrocesso em matéria ambiental.
