Solidariedade e governo do Amazonas questionam decretos federais que reduziram IPI
Em duas novas ações sobre o tema, o partido e o estado alegam que a redução afeta o equilíbrio competitivo da Zona Franca de Manaus.
Ministro Alexandre de Moraes prorroga inquérito sobre violação de monitoramento eletrônico por Daniel Silveira
De acordo com o relator, a medida é necessária para apurar de onde foram feitos os acessos remotos ao sistema de votação da Câmara dos Deputados.
2ª Turma do STF absolve ex-senador Valdir Raupp dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Por maioria, o colegiado acolheu recurso e reconheceu omissões e contradições na condenação imposta anteriormente.
Gilmar Mendes pede informações em ação sobre eleição indireta para governador e vice de Alagoas
Ele é o relator da ação que questiona a convocação de eleição indireta para os cargos.
Maio Amarelo: STF terá iluminação especial em apoio à campanha de segurança no trânsito
Fachada do Tribunal terá iluminação especial até 23 de maio.
Governador do RJ questiona lei estadual que garante matrícula de irmãos na mesma escola
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da ação do governador Cláudio Castro
STF invalida uso de tempo em cargo comissionado para vantagens remuneratórias em SC
O Plenário reafirmou seu entendimento sobre o tema em recurso com repercussão geral.
Fux suspende decisão que autorizou eleição indireta em Alagoas
Presidente do STF decidiu por cautela em pedido do diretório estadual do PSB de Alagoas. O tema será analisado na ADPF 969, protocolada pelo PP e distribuída ao ministro Gilmar Mendes.
