Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (4)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Comissão Organizadora divulga resultado da 2ª edição do intercâmbio “Por Dentro do Supremo”
Participantes selecionados devem confirmar o interesse em participar do evento até quinta-feira (5), enviando e-mail para a organização do intercâmbio.
Ministro Alexandre de Moraes aplica multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira por descumprimento de cautelares
O relator determinou o bloqueio de contas e ativos do parlamentar e o desconto de 25% de seus vencimentos da Câmara dos Deputados, até o pagamento total da multa.
Segunda Turma aceita queixas-crime contra senador Jorge Kajuru
Um senador e um ex-deputado alegam que declarações de Kajuru configuram injúria e difamação.
STF reitera necessidade de consulta prévia para desmembramento de municípios
Plenário também decidiu que a EC 57/2008 não autoriza que município cobre IPTU de contribuinte da área incorporada sem prévia consulta às populações envolvidas.
Cargos de comando na Polícia Civil de Sergipe são exclusivos de delegados de carreira
Por unanimidade, o colegiado julgou parcialmente procedente a ação ajuizada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis.
Nota sobre reunião entre STF e Senado
Luiz Fux e Rodrigo Pacheco se reuniram nesta terça-feira (3) no STF.
Ministro André Mendonça cancela audiência pública após revogação de decreto sobre IPI
O Decreto federal 11.047/2022 foi revogado pelo Decreto federal 11.055/2022, que já é alvo de outra ação no STF.
