Vaga foi aberta com saída da ministra Cármen Lúcia, que deixou a Presidência da Corte Eleitoral 

Corte reafirma que cabe à União regular instalação e funcionamento de infraestrutura do setor

Em audiência de monitoramento da decisão na ADPF 854, ministro Flávio Dino informou que pretende liberar em breve para julgamento as ADIs sobre emendas impositivas

Representantes de cortes constitucionais e organismos internacionais discutiram os desafios atuais para a proteção das garantias fundamentais 

Ministro Edson Fachin explicou que, segundo jurisprudência do STF, ações perdem objeto após conclusão de CPIs; ele determinou ainda que distribuição de petições avulsas em processos já arquivados seja validada pela Secretaria-Geral do Tribunal

Evento reúne representantes de diversos países para debater democracia, direitos humanos, inteligência artificial e justiça climática

Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Instrumento processual é utilizado contra condenações definitivas, e competência para julgamento é do Plenário; ministro Nunes Marques foi sorteado relator 

Análise do caso pela 2ª Turma exigiria reexame de provas, vedado em recurso extraordinário

Iniciativa reúne centros de estudos e tribunais constitucionais da América Latina, Europa e África