Supremo amplia rede internacional de estudos constitucionais com três novos acordos
Parcerias preveem pesquisas conjuntas, intercâmbio acadêmico e realização de seminários e publicações
STF recebe 16ª edição da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional
Delegações de um dos principais fóruns internacionais de Justiça constitucional foram recepcionadas pelo ministro Edson Fachin; debates têm início nesta quarta (13)
STF pede novas providências de órgãos para aprimorar transparência das emendas parlamentares
Ministro Flávio Dino abriu prazo para órgãos e autoridades adotarem providências e repassarem informações
STF abre I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais da Ibero-América
Evento busca fortalecer a cooperação entre centros de estudos constitucionais e incentivar a criação dessas estruturas em outros países
STF autoriza buscas contra deputado investigado por fraudes em licitações no Rio de Janeiro
Ministro Flávio Dino atendeu a pedido da PF, que aponta indícios de atuação do deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) em organização criminosa de fraudes licitatórias
STF recebe duas novas ações contra Lei da Dosimetria
Ministro Alexandre de Moraes pediu informações ao Congresso e à Presidência da República para subsidiar exame de liminar
Rádio Justiça: combate ao assédio moral no trabalho é um dos destaques desta terça-feira (12)
Programa ‘A Hora do Maestro’ apresenta obras de Richard Wagner
Lei que regulamenta a profissão de multimídia é objeto de ADI no Supremo
Entre os argumentos apresentados estão risco de fragmentação da representação sindical e possível fragilização do fluxo de informações
STF promove I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais da Iberoamérica
Evento ocorrerá na terça-feira (12/5), em Brasília, com debates sobre democracia e ensino jurídico
Presidente do STF e do CNJ destaca produtividade do Judiciário ao abrir reunião preparatória do Encontro Nacional
Ministro Edson Fachin ressaltou esforços da magistratura no dia a dia da Justiça
