O Supremo Tribunal Federal (STF) vai promover nesta terça-feira (12/5) o I Encontro de Centros de Estudos Constitucionais, com o objetivo de estabelecer laços de cooperação e identificar pontos de convergência entre os Centros de Estudos Constitucionais e organismos semelhantes existentes na Iberoamérica, além de estimular a criação dessas estruturas em outros países.

O evento será realizado na sede da Corte e reunirá representantes de instituições acadêmicas e jurídicas de países ibero-americanos que estarão no Brasil para participar da 16ª edição da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional .

Programação 

Um dos destaques do encontro será o debate sobre a criação de uma rede de Centros de Estudos Constitucionais. Durante as atividades, as delegações poderão fazer uso da palavra, com tradução simultânea, em um formato voltado à ampla participação e à escuta entre os participantes. 

A programação inclui ainda três painéis temáticos: “Autonomia Financeira do Poder Judiciário”, “O papel dos Centros de Estudos Constitucionais no fortalecimento da Democracia: escopo, métodos, atuação” e “O ensino do Direito Constitucional na Iberoamérica”. Ao final do evento, os participantes deverão elaborar uma declaração conjunta sobre os debates realizados ao longo do dia. 

CESTF  

O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) foi criado na gestão do ministro Edson Fachin, em outubro de 2025. A iniciativa surgiu com o objetivo de consolidar um espaço permanente de produção e difusão de conhecimento acadêmico em direito, incentivando pesquisas, formações, publicações e cooperação nacional e internacional. 

Entre as atribuições do CESTF estão o desenvolvimento de projetos acadêmicos interdisciplinares, a promoção de seminários e eventos em parceria com instituições de ensino superior e o estímulo à cooperação com organismos nacionais e estrangeiros. O Centro também atua de forma integrada ao Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fortalecendo o diálogo entre produção acadêmica e políticas públicas judiciárias. 

(Thays Rosário/VP)

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