4 anos atrás

Negada liminar que pedia prioridade na vacinação de pessoas com deficiência

O ministro Ricardo Lewandowski também rejeitou pedido relativo à proibição de divulgação de medicamentos ineficazes para tratamento precoce da Covid-19.

28/01/2021 17:57
4 anos atrás

Mantida suspensão de lei carioca sobre incentivos no licenciamento de obras

Segundo a ministra Rosa Weber, há risco de lesão a valores constitucionais caso a eficácia da lei seja restabelecida.

28/01/2021 16:46
4 anos atrás

Reabertura dos trabalhos do STF em 2021 será em sessão híbrida

Apesar de o tribunal prever sessão virtual, autoridades manifestaram interesse em comparecer presencialmente. Com isso, apenas Mesa de Honra e ministros do STF – que quiserem – estarão no plenário.

28/01/2021 16:25
4 anos atrás

Governador da Bahia questiona fim de prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares

Segundo Rui Costa, a medida disciplinar se justifica em razão da rigidez da hierarquia e da disciplina que caracterizam o regime militar.

28/01/2021 09:15
4 anos atrás

Ministra Cármen Lúcia pede informações ao governo sobre privatização da ECT

A ministra é relatora de ação ajuizada pela Associação dos Profissionais dos Correios.

28/01/2021 09:00
4 anos atrás

Federação de fiscais de tributos estaduais questiona regras previdenciárias diferenciadas em Mato Grosso

O objeto da ação da Febrafite são as regras estaduais sobre a transição das reformas previdenciárias de 2003 e 2005.

27/01/2021 15:59
4 anos atrás

Ministra nega liminares a deputados que pediam votação remota na eleição da Câmara

A ministra Rosa Weber reiterou entendimento de que não há, no caso, motivos para a intervenção da Corte em assunto do Legislativo.

27/01/2021 10:00
4 anos atrás

Negado pedido de brasileiros que queriam voltar ao país sem apresentar teste negativo para Covid-19

Para a ministra Rosa Weber, em análise preliminar do caso, a portaria que prevê a exigência não apresenta qualquer inconstitucionalidade e se ampara em recomendações técnicas da Anvisa.

27/01/2021 09:55
4 anos atrás

Ministro concede prisão domiciliar a investigado por atos antidemocráticos

De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, Oswaldo Eustáquio continua proibido de acessar redes sociais e terá de usar tornozeleira eletrônica.

26/01/2021 20:18
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