Supremo na Semana: um ano da decisão que considerou injúria racial crime imprescritível é destaque no podcast
No episódio #49, que vai ao ar neste sábado (15), a juíza Flávia Martins de Carvalho comenta a importância do julgamento.
Operadoras de celular questionam licenciamento ambiental para instalação de antenas em SC
Em ação ajuizada no Supremo, a associação do setor alega que a competência privativa para legislar sobre o tema é da União.
Mantida prisão de fazendeiro acusado de mandar matar advogados em Goiânia
Para o ministro Alexandre de Moraes, não há constrangimento ilegal da prisão.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
No Repórter Justiça, o desafio da convivência em harmonia nos condomínios.
Ajuste de cálculo do auxílio-invalidez para militares é constitucional
O Plenário do STF, em sessão virtual, analisou a matéria sob a sistemática da repercussão geral.
Inscrição para audiência pública sobre população de rua termina na próxima segunda-feira (17)
Audiência ouvirá o depoimento de autoridades e da sociedade em geral que possam trazer esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o tema.
STF mantém decisão que garantiu cobrança do ISS sobre as receitas dos cartórios do Município do Rio
No julgamento, Plenário reafirmou a legitimidade das procuradorias municipais para interpor recurso em ação de controle de constitucionalidade.
Ministro reajusta decisão e exclui álcool anidro e biodiesel da regra para nova base de cálculo de ICMS
Ministro André Mendonça acolheu argumentos de procuradores-gerais e secretários estaduais de Fazenda quanto à particularidade desses dois insumos, que não são vendidos diretamente ao consumidor final.
STF começa a julgar exigência municipal de substituição de sacolas plásticas tradicionais por material biodegradável
A matéria tem repercussão geral, e a solução será aplicada a controvérsias semelhantes.
