Incentivo ao setor cultural: ministra Cármen Lúcia pede informações a Bolsonaro e Pacheco
Partidos de oposição questionam no STF mudanças nas Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo por medida provisória editada no último dia 26/8.
Coleção Memória Jurisprudencial lança volume dedicado ao ministro Hermes Lima
Indicado pelo presidente João Goulart, Hermes Lima foi aposentado pelo AI-5.
Fachin suspende decretos da Presidência que flexibilizam compra e porte de armas
De acordo com a decisão do ministro, a posse de armas deve ser autorizada apenas para quem tiver efetiva necessidade.
Barroso suspende piso salarial da enfermagem e pede esclarecimentos para avaliar impacto nos gastos públicos e risco de demissões
Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. Ele deu prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam pontos.
“Supremo na Semana”: historiadora Heloísa Starling fala sobre 200 anos da independência e papel do STF
O julgamento em que se permitiu aos entes públicos propor ação de improbidade administrativa também é comentado no podcast.
Prédio do STF ganha iluminação especial este mês
Além da Semana da Pátria, o Tribunal participará de outras três campanhas em setembro.
Delegados questionam investigação criminal pelo Ministério Público gaúcho
Provimento da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul cria o Sistema Integrado de Investigação Criminal, com forças-tarefas e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
Os 10 anos da Lei de Cotas é tema do programa Artigo 5º.
Testamento de Dom Pedro I é documento mais procurado em agosto na Biblioteca Digital do STF
A procura é atribuída às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil.
