Manifestação do ministro Edson Fachin sobre o golpe de Estado em Mianmar
“A não aceitação do resultado eleitoral em eleição normal e legítima pode resultar em violência, mortes e ditadura”, afirma o ministro do STF e vice-presidente do TSE.
Ministra absolve condenado por furto de panelas no valor de R$ 100
Segundo a ministra Rosa Weber, a conduta não apresenta reprovabilidade suficiente que justifique a manutenção da condenação.
PGR questiona pensão a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos durante mandato
Segundo Augusto Aras, as leis do Município de Mucurici (ES) são incompatíveis com a Constituição Federal.
STF pede providências sobre comercialização de dados de ministros
Foram enviados ofícios ao ministro da Justiça e ao ministro Alexandre de Moraes, relator de inquérito no Supremo.
Operação Spoofing: Lewandowski retira sigilo da reclamação em que garantiu a Lula acesso a mensagens
As mensagens contêm diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava-Jato
Mantida prisão de acusado de fraudes e invasões de sistemas de dados bancários
Estimativa é de que as transferências fraudulentas sejam superiores a R$ 30 milhões
PT contesta transformação de faculdade de São Bernardo do Campo em empresa pública
Entre outros pontos, o partido alega que a medida causará prejuízos financeiros ao município.
STF mantém medidas de prevenção à Covid-19 na retomada das atividades
Prazos processuais para processos eletrônicos foram retomados nesta segunda (1º). No caso de processos físicos, prazo segue suspenso por mais 30 dias.
Em solenidade de abertura do Ano Judiciário, OAB e PGR se solidarizam com as vítimas da Covid-19
Além do presidente da OAB, também participaram presencialmente da sessão solene os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Senado, Davi Alcolumbre, que compuseram a Mesa de Honra.
