Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.

A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância.

Para o Plenário do STF, a lei estadual usurpou competência da União para legislar sobre direito civil e política de seguros.

Ministro Roberto Barroso explicou que os serviços de transporte público prestados pelos estados também podem atender os eleitores.

O ex-parlamentar descumpriu medidas cautelares impostas pelo STF e reagiu com violência ao cumprimento do mandado de prisão, o que gerou nova ordem, desta vez, de prisão em flagrante.

Decisão monocrática do ministro Edson Fachin será submetida a referendo em sessão virtual extraordinária realizada nesta terça-feira (25).

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Rosa Weber, manifesta veemente repúdio a agressões contra Ministra Cármen Lúcia.

O podcast também aborda o julgamento sobre o Fundo Amazônia.