Presidente do STF debate impactos da inteligência artificial em jornadas jurídicas no Rio de Janeiro
Ministro Edson Fachin destacou a necessidade de transparência, supervisão humana e proteção de direitos fundamentais no uso de sistemas de inteligência artificial
Rádio Justiça: programa Regra do Jogo fala das normas de decoração de condomínios para a Copa do Mundo.
Um bate-papo sobre transparência no serviço público também é um dos destaques desta segunda-feira (1º)
Espaço para amamentação em shoppings para filhos de empregadas de lojas é destaque no Supremo na Semana
Episódio #192 está disponível nas principais plataformas de áudio e no Youtube
PSOL aciona STF por falta de regulamentação para exploração de minerais estratégicos e terras raras
Legenda argumenta que Código de Mineração brasileiro não reflete as transformações atuais da economia tecnológica global
STF rejeita pedido da Alerj e mantém desembargador como governador interino do Rio de Janeiro
Ministro Luiz Fux observou que há determinação expressa do Plenário da Corte para que o presidente do TJ-RJ permaneça no comando do estado
Confira os destaques da pauta de junho do Plenário do STF
Estão pautadas ações sobre ‘uberização’, mineração em terras indígenas e constrangimento de vítimas em processos por estupro
STF invalida lei do RS que previa indenização automática por falta de energia
Plenário concluiu que a norma estadual invadiu competência privativa da União para regulamentar o setor
Confira os destaques do Plenário Virtual
Sessão começou às 11h desta sexta-feira (29) e termina em 9/6, às 23h59
‘Direito sem juridiquês’: novo episódio detalha função do mandado de segurança
Vídeo da série educativa apresenta, de forma simples, quando esse instrumento constitucional pode ser utilizado
Supremo avança em discussão sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Corte consolidou entendimento para exigir dolo em casos de improbidade e validou parte das mudanças feitas em 2021; outros dispositivos questionados ainda serão analisados
