Acordo assinado por meio do Centro de Estudos Constitucionais da Corte reforça intercâmbio de pesquisas, eventos e atividades conjuntas

Fachin apontou preocupação com ataques e pressões externas sobre magistrados e riscos à democracia constitucional

Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta a persistência de atividades ilegais no local

Partido alega que atos do governo federal comprometem autonomia técnica de órgãos como o IBGE 

Plenário concluiu que norma violou o princípio da livre iniciativa e instituiu ônus sobre entidades que não são as maiores contribuintes para a emissão de gases de efeito estufa

O programa A Hora do Maestro apresenta obras de Mikhail Glinga.

Partido alega violação às regras de responsabilidade fiscal e à legislação eleitoral  

Tema é tratado no programa Saber Direito

Decisão do ministro Edson Fachin também impõe ao governo federal criação de comitê para proteção de povos indígenas isolados

Segundo ministro Flávio Dino, determinação judicial violou entendimento do STF que veda a censura prévia à imprensa