De fundos climáticos ao combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal, julgamentos da Corte consolidaram a proteção ambiental como dever constitucional do Estado brasileiro  

Plenário ouviu manifestações das partes e de terceiros admitidos no processo 

Tribunal manteve suspensão da decisão judicial até 31/7

Maioria do Plenário considerou que exigência é incompatível com a finalidade protetiva do benefício previdenciário  

Modelo adotado pelo estado não concentra poder decisório nem afasta a participação municipal  

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Prazos processuais que começam ou terminam na quinta (4) e na sexta (5) serão automaticamente prorrogados

CNSaúde sustenta que a norma do Ministério do Trabalho e Emprego não define critérios claros para empresas e fiscalizadores  

Programação traz ainda conversa com autor do livro “O crime que aprende”